{"id":402,"date":"2024-08-22T12:41:03","date_gmt":"2024-08-22T15:41:03","guid":{"rendered":"https:\/\/adufra.com.br\/?p=402"},"modified":"2024-08-22T12:58:01","modified_gmt":"2024-08-22T15:58:01","slug":"seminario-em-belem-debate-desafios-trabalhistas-e-previdenciarios-para-servidores-publicos-e-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufra.com.br\/?p=402","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio em Bel\u00e9m debate desafios trabalhistas e previdenci\u00e1rios para servidores p\u00fablicos e trabalhadores"},"content":{"rendered":"\n

Evento \u00e9 realiza\u00e7\u00e3o conjunta da ADUFRA e ASIBAMA\/PA e escrit\u00f3rios Wagner Advogados Associados e Melo da Luz Advogados Associados, com apoio do SINDJU<\/em><\/p>\n\n\n\n

No pr\u00f3ximo dia 29, quinta-feira, Bel\u00e9m ser\u00e1 palco de um semin\u00e1rio que vai abordar quest\u00f5es centrais para servidores p\u00fablicos e trabalhadores. Intitulado “A defesa dos servidores\/as p\u00fablicos\/as e trabalhadores\/as – um olhar para o futuro”, o evento ser\u00e1 realizado em formato h\u00edbrido, com transmiss\u00e3o ao vivo. Aqueles que optarem pela participa\u00e7\u00e3o presencial ser\u00e3o recebidos no Canto Coworking e Caf\u00e9, localizado no Edif\u00edcio Manoel Pinto da Silva, na Avenida Serzed\u00ealo Corr\u00eaa. Este \u00e9 um evento imperd\u00edvel para todos que desejam se atualizar sobre as quest\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias que impactam diretamente o futuro dos servidores p\u00fablicos e trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

O semin\u00e1rio, que come\u00e7a \u00e0s 16h, ser\u00e1 mediado pela advogada Adryssa Melo, doutoranda em Direito P\u00fablico pela Universidade de Coimbra e s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Melo da Luz Advogados Associados. A programa\u00e7\u00e3o promete oferecer debates diversificados, abordando temas que impactam diretamente os servidores p\u00fablicos e trabalhadores, al\u00e9m de suas associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e entidades de classe.<\/p>\n\n\n\n

A primeira mesa redonda, “a defesa dos direitos dos\/as servidores\/as p\u00fablicos\/as e trabalhadores\/as – temas nacionais relevantes e atua\u00e7\u00e3o local”, vai contar com as participa\u00e7\u00f5es dos advogados Jos\u00e9 Luis Wagner e Bernardo da Luz. Wagner, s\u00f3cio fundador do escrit\u00f3rio Wagner Advogados Associados, vai trazer sua vasta experi\u00eancia na assessoria de entidades sindicais. Bernardo da Luz, mestre em Direito e professor de Processo Penal, complementa o debate com sua expertise na defesa de agentes pol\u00edticos em processos de improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n

O evento segue com a mesa “judicializa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais: os desafios da implementa\u00e7\u00e3o do piso nacional do magist\u00e9rio e da progress\u00e3o funcional em face das decis\u00f5es judiciais”, apresentada pelo advogado Anselmo Paes. Na sequ\u00eancia, o advogado Rafael Teixeira aborda os “crit\u00e9rios e desafios na concess\u00e3o da aposentadoria especial”, destacando as dificuldades enfrentadas na implementa\u00e7\u00e3o e reconhecimento dessa modalidade de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n

Os “desafios atuais do movimento sindical” tamb\u00e9m estar\u00e3o em pauta, discutidos pelos palestrantes Valmir Andrade e Everson Costa. Entre os temas abordados, estar\u00e3o as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que afetam a unicidade sindical, como o desmembramento de sindicatos e a terceiriza\u00e7\u00e3o. Outro tema de grande relev\u00e2ncia, a “Progress\u00e3o dos docentes do magist\u00e9rio superior”, ser\u00e1 discutido na quinta mesa. Bruno Conti, Maria Auxiliadora Gomes e Fabiano Bringel analisar\u00e3o os requisitos para o desenvolvimento funcional e as poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas sobre as decis\u00f5es administrativas relacionadas \u00e0 progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Rafael Teixeira retorna \u00e0 \u00faltima mesa do semin\u00e1rio para discutir os “aspectos gerais do regime de previd\u00eancia complementar”, abordando as vantagens e desvantagens dessa modalidade de previd\u00eancia. Ap\u00f3s a quarta mesa, haver\u00e1 um coffee break, proporcionando um momento de socializa\u00e7\u00e3o entre palestrantes e participantes, favorecendo o networking e a troca de ideias.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O semin\u00e1rio \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o conjunta da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade Federal Rural da Amaz\u00f4nia (ADUFRA), Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (ASIBAMA\/PA), escrit\u00f3rios Wagner Advogados Associados e Melo da Luz Advogados Associados, e conta com o apoio do Sindicato dos Funcion\u00e1rios do Judici\u00e1rio do Estado do Par\u00e1 (SINDJU). <\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e podem ser feitas at\u00e9 o dia 26 de agosto. Para mais informa\u00e7\u00f5es, os interessados podem entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail contato@melodaluz.com.br ou pelo WhatsApp (91) 98208-4391.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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