{"id":392,"date":"2024-06-24T16:40:51","date_gmt":"2024-06-24T19:40:51","guid":{"rendered":"https:\/\/adufra.com.br\/?p=392"},"modified":"2024-06-24T16:48:01","modified_gmt":"2024-06-24T19:48:01","slug":"assembleias-de-base-deliberam-por-acordo-com-o-governo-e-saida-coletiva-da-greve-ate-3-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adufra.com.br\/?p=392","title":{"rendered":"Assembleias de base deliberam por acordo com o governo e sa\u00edda coletiva da greve\u00a0at\u00e9 3 de julho"},"content":{"rendered":"\n

Apesar de insuficiente, acordo \u00e9 vitorioso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de 27 de maio e tentativa frustrada de ultimato do governo sobre o movimento paredista. Ganhos pol\u00edticos da greve demarcam momento hist\u00f3rico do movimento<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES Sindicato Nacional indicou \u00e0s bases a sa\u00edda coletiva da greve at\u00e9 o dia 3 de julho. A orienta\u00e7\u00e3o atende ao que foi deliberado pela maioria das assembleias gerais realizadas nas bases, entre os dias 17 e 21 de junho: 35 assembleias deliberaram pela constru\u00e7\u00e3o coletiva da sa\u00edda da greve, enquanto outras 20 indicaram a continuidade da greve. <\/p>\n\n\n\n

As assembleias tamb\u00e9m deliberaram pelo aceite da proposta apresentada pelo governo em 14 de junho, ap\u00f3s ANDES-SN e Sinasefe for\u00e7arem a retomada das negocia\u00e7\u00f5es em 3 de junho e desmascararem a farsa do acordo assinado em 27 de maio entre o governo e a entidade fantoche Proifes \u2013 suspenso dois dias depois pela Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n

Com a press\u00e3o da greve, foi garantido o avan\u00e7o sobre pontos cruciais como a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria n.\u00ba 983\/2020 para garantir isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magist\u00e9rio Superior em rela\u00e7\u00e3o ao controle de frequ\u00eancia e a carga hor\u00e1ria de ensino.
 
Al\u00e9m disso, o governo prometeu suspender recursos judiciais, pelo governo federal, frente \u00e0s decis\u00f5es que conferiram o RSC para aposentadas e aposentados que n\u00e3o recebiam o benef\u00edcio, incluir entidades no Conselho que trata do RSC; e estabelecer regras padronizadas para progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o (o que pode significar a revoga\u00e7\u00e3o da IN 66).<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 pauta salarial, a reivindica\u00e7\u00e3o de reajuste em 2024 n\u00e3o foi atendida, assim como a defesa do reajuste linear conforme os \u00edndices da contraproposta protocolada em 27 de maio. Mesmo assim, apesar de todas as contradi\u00e7\u00f5es, se coloca como um avan\u00e7o resultante da luta grevista a eleva\u00e7\u00e3o dos valores de reajuste incorporados pelo governo: o reajuste linear oferecido at\u00e9 2026 passou de 9,2% para 12,8%; o reajuste dos steps passou de 4% para 5% at\u00e9 2026; o valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT) tamb\u00e9m foi elevado.<\/p>\n\n\n\n

Para Jennifer Webb, 1\u00aa tesoureira do ANDES-SN, a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria avan\u00e7ou, superando grandes desafios. \u201cCaminhamos os passos que nossa categoria organizada e mobilizada conseguiu dar em um contexto de dificuldades de articula\u00e7\u00e3o e de necessidade de organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora\u201d, avalia. E completa: \u201cEssa greve marca a hist\u00f3ria como aquela que avan\u00e7ou mesmo com a intransig\u00eancia e a negativa por parte do governo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00e3o do movimento docente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em comunicado expedido na noite de 23 de junho, o CNG do ANDES-SN aponta que um dos maiores avan\u00e7os conquistados pela greve em 2024 foi a escalada da mobiliza\u00e7\u00e3o docente, registrando consider\u00e1vel aumento da participa\u00e7\u00e3o da categoria nas assembleias e atividades de luta, inclusive com a amplia\u00e7\u00e3o da sindicaliza\u00e7\u00e3o no ANDES-SN. <\/p>\n\n\n\n

O documento destaca, ainda, que a greve possibilitou o debate sobre as quest\u00f5es centrais da categoria, como sal\u00e1rios e carreira; a isonomia entre ativo(a)s e aposentado(a)s; pautas centrais do revoga\u00e7o; a diminui\u00e7\u00e3o significativa dos or\u00e7amentos das universidades, institutos e cefets, impactando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, fragilizando e comprometendo a perman\u00eancia estudantil e o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

A greve tamb\u00e9m ampliou o entendimento da categoria sobre a disputa do projeto de sociedade e por fundos p\u00fablicos, bem como a luta contra o Novo Arcabou\u00e7o Fiscal (NAF), como elementos estruturais da defesa de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior p\u00fablicas, laicas, gratuitas, de qualidade, democr\u00e1ticas e socialmente referenciada. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNos debru\u00e7amos nos dias 22 e 23 de junho nas delibera\u00e7\u00f5es das Assembleias de base do ANDES-SN. Foram 59 se\u00e7\u00f5es sindicais que realizaram suas AGs, analisaram a conjuntura e indicaram os rumos da greve para o Sindicato Nacional. As delibera\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do CNG do ANDES-SN reproduzem as decis\u00f5es da base e essa \u00e9 a grande for\u00e7a desse Sindicato\u201d, aponta Susana Maia, Secret\u00e1ria-geral da  Aduff SSind e integrante do CNG do ANDES-SN.<\/p>\n\n\n\n

Governo: da intransig\u00eancia ao recuo <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em todo o processo de constru\u00e7\u00e3o da greve e condu\u00e7\u00e3o do processo negocial, a intransig\u00eancia do governo foi o que mais causou indigna\u00e7\u00e3o ao movimento grevista n\u00e3o s\u00f3 pela trucul\u00eancia, mas tamb\u00e9m pelo uso da entidade fantoche Proifes como bra\u00e7o sindical para desarticular a greve da educa\u00e7\u00e3o federal, escancarando sua disposi\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas antissindicais.<\/p>\n\n\n\n

Em 15 de maio, na 5\u00aa rodada da Mesa Espec\u00edfica Tempor\u00e1ria, o governo sustentou que a proposta apresentada seria a \u00faltima e que n\u00e3o haveria mais espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00f5es. Foi informado pelo secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do MGI, Jos\u00e9 Lopes Feij\u00f3o, que a data limite para assinatura do acordo, pelas entidades da Educa\u00e7\u00e3o seria o dia 27 de maio e seria assinado \u201ccom qualquer um\u201d, sinalizando a possibilidade de repetir a mesma postura adotada em 2012 e o prazo estabelecido, entendido como t\u00e9rmino de di\u00e1logo com a categoria. <\/p>\n\n\n\n

A postura foi reafirmada em mensagens de e-mail enviada ao ANDES-SN e Sinasefe em tom ultimatista no dia 21 de maio, alertando para o fim do prazo de assinatura em 27 de maio.<\/p>\n\n\n\n

Na data referida, em local n\u00e3o divulgado para a bancada sindical, o governo assina acordo com a entidade cartorial, no que pode ser considerado uma tentativa de golpe contra uma greve leg\u00edtima.  O acordo foi suspenso pela Justi\u00e7a Federal dois dias ap\u00f3s assinatura e uma semana depois, a entidade fantoche conseguiu, de presente do governo, o registro sindical que tentava h\u00e1 mais de 10 anos e, assim, tentar suscitar a perda de objeto da suspens\u00e3o do acordo, junto \u00e0 Justi\u00e7a Federal. <\/p>\n\n\n\n

Acuado pela press\u00e3o da greve, o governo volta \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o em 3 de junho e sustenta posi\u00e7\u00e3o pelo fim do di\u00e1logo. ANDES-SN e Sinasefe ocupam o MGI e afirmam: s\u00f3 sairiam quando nova reuni\u00e3o fosse agendada oficialmente. O governo recua novamente e agenda o encontro para 14 de junho.<\/p>\n\n\n\n

Em 14 de junho, pressionado e sob cr\u00edticas pelos ataques \u00e0s entidades e dirigentes grevistas proferidos por Lula dias antes (10\/6) no an\u00fancio de libera\u00e7\u00e3o de R$ 5,5 bilh\u00f5es para o or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o, o governo mais uma vez cede e o movimento conquista avan\u00e7os importantes em pontos n\u00e3o salariais da pauta da greve junto ao MGI e ao MEC.<\/p>\n\n\n\n

Como avalia o CNG em comunicado expedido, \u201cna forma e no conte\u00fado, a mensagem pol\u00edtica do governo \u00e9 eloquente, recrudescendo seu ataque ao movimento paredista e demarcando seu compromisso com o grande capital, caracterizando o cen\u00e1rio pol\u00edtico, no qual n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as por meio desta greve\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Encaminhamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com o resultado das assembleias gerais apontando majoritariamente pela sa\u00edda da greve, o Comando Nacional de Greve indicou calend\u00e1rio para a pr\u00f3xima semana, sendo o 26 de junho a data de assinatura do acordo com o governo e nova rodada de assembleias at\u00e9 3 de julho, para que as bases definam o dia de sa\u00edda da greve em suas respectivas institui\u00e7\u00f5es. O CNG ser\u00e1 dissolvido em 27 de junho, e os Comandos locais permanecem em atividade at\u00e9 o encerramento da greve em cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ANDES-SN<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Apesar de insuficiente, acordo \u00e9 vitorioso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de 27 de maio e tentativa frustrada de ultimato do governo sobre o movimento paredista. Ganhos pol\u00edticos da greve demarcam momento hist\u00f3rico do movimento O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES Sindicato Nacional indicou \u00e0s bases a sa\u00edda coletiva da greve at\u00e9 o dia… Continue a ler »Assembleias de base deliberam por acordo com o governo e sa\u00edda coletiva da greve\u00a0at\u00e9 3 de julho<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-392","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adufra.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/392","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adufra.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adufra.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufra.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufra.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=392"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/adufra.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/392\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":395,"href":"https:\/\/adufra.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/392\/revisions\/395"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adufra.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/53"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adufra.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=392"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufra.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=392"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adufra.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=392"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}